Pareceres de Incorporações
Construção civil: vícios na obra e responsabilidade do incorporador
Por
Maicon Girardi Pasqualon
Destacado em 14 de Fevereiro de 2015 às 14:27
Limites da responsabilidade civil do incorporador pela entrega da obra no prazo fixado contratualmente, pela solidez e segurança da obra e pelos vícios ocultos e aparentes.
Possibilidade jurídica de incorporação imobiliária por entidade sindical
Por
Eros Romaro
Destacado em 27 de Junho de 2007 às 00:00
Parecer que defende a possibilidade jurídica de incorporação imobiliária por entidade sindical, desde que voltada exclusivamente para os sindicalizados a ela vinculados e exercida em caráter não-profissional.
Averbação de cancelamento de incorporação imobiliária gera direito a emolumentos
Por
Eros Romaro
Destacado em 19 de Junho de 2007 às 00:00
Incorporador imobiliário que requereu averbação de cancelamento de registro de incorporação imobiliária, irresignado com a cobrança de emolumentos pela serventia judicial, entrou com reclamação perante a Corregedoria.