Contra-razões de recurso em sentido estrito


RECORRENTE:...
RECORRIDO:...
ORIGEM: Recurso... número...

Egrégio Tribunal... (de Justiça ou Regional Federal)
Colenda Câmara (ou Turma – se for TRF)
Ínclitos Julgadores;

Não se conformando com o recurso interposto pelo órgão do Ministério Público (ou por... , se for ação privada) contra a respeitável decisão proferida em favor do recorrido, vem apresentar CONTRARAZÕES, aguardando, ao final, se dignem Vossas Excelências em mantê-la, pelas razões a seguir aduzidas.

DOS FATOS

Narrar os acontecimentos contidos no problema, sem inventar nenhum dado. Também não é aconselhável copiar o problema.

DO DIREITO

A defesa, segura do conhecimento de Vossa Excelência, vem aduzir os argumentos que demonstram a... (preencher com a tese) e que, por conseqüência, impedem que a decisão ora recorrida seja reformada, senão vejamos.

Com efeito,... (desenvolver a argumentação, demonstrando porque a decisão merece ser mantida).

Nesse sentido, cumpre-nos mencionar a lição de... (copiar trecho de doutrina, mencionando o nome do doutrinador; ao final, não se esquecer de citar a bibliografia).

Outra não é a posição da jurisprudência dominante:... (copiar jurisprudência).

DO PEDIDO

Diante do exposto, requer seja negado provimento ao recurso interposto pelo órgão do Ministério Público (ou por..., em caso de ação privada), devendo ser mantida a respeitável decisão proferida em favor do recorrido, como medida de justiça.

(local, data)

_________________________

Advogado – OAB/MG nº


Autor

  • Alixandre Barroso Vieira

    Mestrando em Direito Penal pela PUC-MINAS é pós-graduado pela mesma universidade em Ciências Penais e em Direito Público pela Universidade Candido Mendes. Professor Universitário nas cadeiras de Direito Penal e Processo Penal. É ainda pós-graduado em Direito Ambiental e Direito Processual Civil, pela Faculdade Internacional de Curitiba. Autor de vários artigos vinculados a área criminal. Advogado Criminalista

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