Petições de Corrupção de menores
Defesa por memoriais em acusação de tráfico de drogas com corrupção de menores
Por
Flávio Emanoel Rangel de Oliveira
Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 às 09:53
Trata-se de defesa em que o acusado foi preso em flagrante delito em companhia de menor por suposto tráfico de drogas, com destaque para a tese levantada contra a imputação de corrupção de menores à luz da incidência da Súmula 500 do STJ