Magistratura

Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos

Reclamação disciplinar em face do Desembargador Rogério Favreto do TRF-4

11/07/2018 09:15Estêvão Zizzi 2

A presente reclamação é dirigida ao CNJ contra o Desembargador plantonista do TRF da 4ª Região Rogério Favreto, que expediu decisão liminar em afronta à Resolução 71/2009 do CNJ para a soltura de Lula.

Crime, rigor da lei e clemência

10/01/2019 15:00Carlos Biasotti 0

É compatível com o ofício de julgar o sentimento de misericórdia e indulgência?