Alegações finais em Conselho de Disciplina da PM
02/06/2017 01:53 0
Trata-se de modelo de alegações finais em processo perante o Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Assuntos
- Biodireito
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- Direito Agrário
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- Direito Comercial
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- Direito da Criança e do Adolescente
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- Direito e Informática
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- Direito Financeiro
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- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Responsabilidade Civil
- Teoria do Direito
- Variedades
Polícia Militar
Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
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Mandado de segurança com pedido de liminar
27/06/2016 12:29 0
Mandamus contra ato de Secretário de Estado em virtude do desligamento de aprovado em concurso público para PM em razão de tatuagens.
