Petições de Quantificação dos danos morais
AÇÃO INDENIZATORIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
Por
ANDRE LUIZ COSTA AMORIM
Publicado em 28 de Junho de 2018 às 17:48
TRATA SE DE UM MODELO DE PEÇA PROCESSUAL RELACIONADA A AREA DO DIREITO E TURISMO
Reclamação Trabalhista- rito ordinário
Por
Gabrielle Ribeiro de Araujo Costa
Publicado em 13 de Março de 2018 às 18:18
condenação em danos morais, verbas rescisórias e indenização substitutiva.
A perseguição obsessiva de pessoas (Stalking) e a responsabilidade civil: como nosso Direito pode sanar estes casos
Por
Bruno Bottiglieri
Publicado em 29 de Outubro de 2017 às 09:44
Fenômeno mundial - e assustador! - mas ainda de pouca relevância jurídica, o Stalking representa um risco às suas vítimas, podendo vir a causar resultados bem mais graves do que somente transtornos mentais. Entenda que conduta é essa e quais as ferramentas disponíveis no direito pátrio para combater esta que vem se tornando uma perigosa epidemia global.
Apelação: aumento do valor da indenização por danos morais
Por
Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00
Apelação do autor de indenização contra instituição bancária, requerendo o aumento da quantia fixada a título de danos morais.