AÇÃO INDENIZATORIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
28/06/2018 20:48 0
TRATA SE DE UM MODELO DE PEÇA PROCESSUAL RELACIONADA A AREA DO DIREITO E TURISMO
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Quantificação dos danos morais
Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
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Reclamação Trabalhista- rito ordinário
13/03/2018 21:18 0
condenação em danos morais, verbas rescisórias e indenização substitutiva.
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A perseguição obsessiva de pessoas (Stalking) e a responsabilidade civil: como nosso Direito pode sanar estes casos
29/10/2017 12:44 1
Fenômeno mundial - e assustador! - mas ainda de pouca relevância jurídica, o Stalking representa um risco às suas vítimas, podendo vir a causar resultados bem mais graves do que somente transtornos mentais. Entenda que conduta é essa e quais as ferramentas disponíveis no direito pátrio para combater esta que vem se tornando uma perigosa epidemia global.
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Ação rescisória para diminuir valor exorbitante a título de indenização por dano moral
23/06/2006 03:00 1
Órgão público ajuíza ação rescisória contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização de 3.000 salários mínimos por prisão indevida.
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Apelação: aumento do valor da indenização por danos morais
01/07/2002 03:00 1
Apelação do autor de indenização contra instituição bancária, requerendo o aumento da quantia fixada a título de danos morais.
