Petições de Salário
Modelo de ação previdenciária: aposentadoria especial para trabalhador em ambientes insalubres e perigosos
Por
Felipe Thiago de Moura
Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 às 01:02
Trata-se de modelo de petição em ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial, pleiteando demonstrar a possibilidade jurídica desta concessão ao trabalhador exposto a ambiente insalubre e perigoso.
Ação de repetição de indébito: parcela de custeio assistência pré escolar
Por
Carlos Frederico Rodrigues de Andrade
e
Carlos Frederico Rodrigues de Andrade
Publicado em 06 de Agosto de 2015 às 15:19
Servidor Público Federal. Custeio do Assistência Pré-Escolar. Decreto Nº. 977/93. Ilegalidade. Valores Indevidos. Obrigação Exclusiva Do Estado. Art. 208, Iv, Da Cf/88, C/C Art. 54, Iv, Da Lei Nº. 8.069/90
Reclamação Trabalhista :Insalubridade de atendente de hospital
Por
Alberto Bezerra de Souza
Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 às 11:29
Reclamação trabalhista visando apurar pagamento da verba trabalhista de insalubridade.
ADIN contra medida provisória que suprimiu direitos na Política Nacional dos Salários
Por
Destacado em 01 de Novembro de 1999 às 01:00
ADIN contra a MP 1053/95 (Plano Real), hoje com nº 1875, que revogou dispositivos da Lei 8542/92, da Política Nacional de Salários, que regulamentavam direitos fundamentais do trabalhador.