Petições de Teoria dos Contratos
Ação de indenização por danos materiais e morais por atraso na entrega de apartamento
Por
Caio César Soares Ribeiro Patriota
Destacado em 19 de Dezembro de 2016 às 14:58
Requer-se a nulidade do prazo de tolerância de 180 dias para entrega da obra e indenização aos autores pelos danos morais e materiais sofridos.
Modelo petição cumprimento de sentença (novo CPC)
Por
Yngrid Hellen Gonçalves de Oliveira
Publicado em 11 de Abril de 2016 às 18:44
Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença de acordo com o Novo Código de Processo Civil.
Ação para anulação de contrato bancário abusivo de confissão de dívidas e outras avenças, com pedido de indenização
Por
Alvaro Luiz Carvalho da Cunha
Destacado em 12 de Novembro de 2013 às 09:10
Ação que visa a anulação de instrumento particular de confissão de dívidas e outras avenças (contrato de adesão com banco) em virtude da abusividade e lesividade do mesmo, com pedidos de indenização por danos patrimoniais e morais.
Ação revisional de seguro fiança: petição inicial
Por
Ricardo Marques de Almeida
Destacado em 12 de Fevereiro de 2013 às 11:46
O seguro-fiança está posto no mercado a quem quiser contratar, somente variando o valor cobrado por cada corretor e por casa seguradora. Por isso, a vinculação do locatário à corretora da imobiliária caracteriza típico caso de venda casada.