Modelo de petição inicial de ação monitória – cheques vencidos e vincendos
16/05/2018 14:00 2
Trata-se de modelo de petição inicial de ação monitória, cumulada com pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
Teoria dos Contratos
Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
16/05/2018 14:00 2
Trata-se de modelo de petição inicial de ação monitória, cumulada com pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
16/05/2018 14:00 2
Trata-se de modelo de petição inicial de ação monitória, cumulada com pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
19/12/2016 17:58 68
Requer-se a nulidade do prazo de tolerância de 180 dias para entrega da obra e indenização aos autores pelos danos morais e materiais sofridos.
11/04/2016 21:44 2
Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença de acordo com o Novo Código de Processo Civil.
19/05/2015 15:23 19
Pede-se revisão do contrato de financiamento de veículo no caso concreto para que seja aplicada a taxa de juros de 1,8375% e não mais de 2,15% pactuado pelas partes.
12/11/2013 12:10 3
Ação que visa a anulação de instrumento particular de confissão de dívidas e outras avenças (contrato de adesão com banco) em virtude da abusividade e lesividade do mesmo, com pedidos de indenização por danos patrimoniais e morais.
12/02/2013 14:46 2
O seguro-fiança está posto no mercado a quem quiser contratar, somente variando o valor cobrado por cada corretor e por casa seguradora. Por isso, a vinculação do locatário à corretora da imobiliária caracteriza típico caso de venda casada.