Revista de Abuso de direito
ISSN 1518-4862
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Abuso de direito – teoria e realidade
Por
Walace Ferreira
Destacado em 21 de Dezembro de 2013 às 13:33
Abuso é o exercício do direito de modo a contrariar e contradizer o valor que o mesmo procura tutelar. Representa uma violação a limites que não estão colocados na existência de direitos de terceiros, e sim em elementos típicos emanados do próprio direito.