Revista de Alf Ross
ISSN 1518-4862
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Validade das normas segundo Hans Kelsen e Alf Ross
Por
Bruno Nou
Destacado em 23 de Novembro de 2015 às 14:02
O principal conceito de validade de Kelsen consta de uma ficção denominada por ele de norma fundamental; essa ideia é contraposta por Ross que entende que o critério de validade não pode ser apriorístico. Sua crítica é justamente a escolha de um elemento metafísico.
Devido processo legal no STF e realismo jurídico de Alf Ross
Por
Luís Carlos Martins Alves Jr.
Destacado em 22 de Janeiro de 2013 às 16:16
Analisa-se o sentido jurídico e o alcance normativo da expressão “devido processo legal” no STF, tendo em perspectiva os textos normativos, o magistério doutrinário e os precedentes judiciais, sob as luzes do realismo jurídico ensinado por Alf Ross.