Saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado
15/07/2015 20:08 2
Estuda-se a competência para julgar furto mediante fraude, especificamente clonagem de cartões.
Clonagem de cartão de banco
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
15/07/2015 20:08 2
Estuda-se a competência para julgar furto mediante fraude, especificamente clonagem de cartões.
28/12/2013 17:15 5
A clonagem de cartão de crédito é furto mediante fraude ou estelionatos?
12/12/2012 18:40 16
Há discussões quanto à capitulação jurídico penal das condutas criminais com cartões de crédito ou débito, bem como quanto à atribuição de polícia judiciária e de competência jurisdicional para o processo de julgamento.
12/03/2012 13:58 13
O saque em caixa eletrônico com uso de cartão clonado ora é identificado como crime de estelionato, ora como furto qualificado mediante fraude. Busca-se aqui o melhor enquadramento.