Comum acordo no dissídio coletivo: constitucionalidade
06/09/2016 17:36 6
Estuda-se possibilidade de a Justiça do Trabalho apreciar as cláusulas econômicas em dissídio de greve quando não haja comum acordo.
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Comum acordo no dissídio coletivo
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
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O “comum acordo” e o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica
27/10/2014 15:15 0
O presente trabalho tem como objeto a mudança imposta pela Emenda Constitucional nº 45/2004 quanto ao dissídio coletivo de natureza econômica.
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Dissídio coletivo e exigência de comum acordo
07/05/2013 14:52 1
Quase sempre é impraticável a obtenção do consenso para a propositura do dissídio coletivo econômico. O não preenchimento do pressuposto para a apresentação do conflito ao Judiciário pode gerar uma situação de perpetuação da contenda coletiva com enormes repercussões sociais.
