Crédito

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Produtor rural pode ir pro SPC, Serasa, Sisbacen...?

27/12/2018 18:16Lutero de Paiva Pereira e Tobias Marini de Salles Luz 0

A inscrição do produtor rural em cadastros restritivos de crédito, em virtude de inadimplência, gera entraves para a concessão do crédito rural e, deste modo, para o pleno desenvolvimento da atividade agrícola e o bem-estar do povo (art. 1º, da Lei 4.829/65).

Exibir selecionados Tudo de Crédito
  • O fim do "superávit primário".

    31/08/2008 00:00Kiyoshi Harada 1

    Kiyoshi Harada

    Até que enfim o governo anuncia a transparência nas contas públicas, conforme anúncio feito pelo Ministro da Fazenda, que irá editar uma Portaria descartando o conceito de superávit primário inventado pelos economistas do passado, para encobrir o rombo da dívida…

  • Aberturas de créditos extraordinários.

    23/05/2008 00:00Kiyoshi Harada 1

    Kiyoshi Harada

    Os créditos suplementares servem para reforçar a dotação existente. Os créditos especiais destinam-se a atender despesas para as quais não haja dotação específica, o que não significa despesas imprevisíveis.

  • Crédito público

    27/12/2006 01:00Sandra Reis da Silva 5

    Sandra Reis da Silva

    Sumário:1. Introdução; 2. Conceito; 3. Crédito público como composição das receitas públicas; 4. Princípios constitucionais correlacionados ao crédito público; 5. Dívida pública; 6. Espécies de dívida pública; 7. Formas de extinção da dívida pública; 8. Conclusão; 9. Referências1. IntroduçãoO Direito…