Revista de Detração
ISSN 1518-4862
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Detração penal até o Código Criminal do Império (1830)
Por
Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior
Destacado em 01 de Fevereiro de 2000 às 01:00
1. Fundamento e fins da pena. Definição e natureza jurídica da detração. Pena é a perda de bens jurídicos imposta pelo órgão da justiça a quem comete crime ou contravenção penal. A punição é uma exigência de justiça, para a…
Da detração
Por
Wagner Inácio Freitas Dias
Destacado em 01 de Junho de 1999 às 00:00
Muito se tem discutido em Direito Penal quanto à teoria do crime, buscando-se nesta a fonte de soluções para o problema da criminalidade. De tais discussões, grandes e valorosas construções nos foram dadas. Contudo, em razão da atual conjuntura sócio-econômica…