• O direito do transexual e a bioética

    08/11/2003 03:00Tereza Rodrigues Vieira 1

    Tereza Rodrigues Vieira

    A inclusão do estudo do transexualismo na bioética se deve principalmente ao fato do assunto abranger a dignidade da pessoa humana, os princípios da bioética, a licitude e a eticidade da intervenção cirúrgica e a multidisciplinaridade. Apesar do assunto estar…

  • Denúncia espontânea:

    08/11/2003 03:00Felipe Luiz Machado Barros 1

    Felipe Luiz Machado Barros

    Resumo: trata-se de breve estudo sobre o instituto da denúncia espontânea, previsto no art. 138 do CTN, com enfoque em torno dos seus pressupostos de admissibilidade (tempestividade, especificidade do procedimento e pagamento do débito tributário ou depósito da importância arbitrada),…

  • Hermenêutica jurídica

    08/11/2003 03:00Maria Luiza Quaresma Tonelli 1

    Maria Luiza Quaresma Tonelli

    Hermenêutica é um vocábulo derivado do grego hermeneuein, comumente tida como filosofia da interpretação. Muitos autores associam o termo a Hermes, o deus grego mensageiro, que trazia notícias. Hermes seria o deus, na mitologia grega, capaz de transformar tudo o…