Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária norte-americana e brasileira
Na última década, a resolução de questões envolvendo o conflito de princípios e direito fundamentais ganhou maior relevância em nosso país, graças à promulgação da Constituição Federal de 1988.
Herodotus e os sofistas.
Erón, o IncansávelErón era um herói bárbaro, cuja lenda atribuía as suas vitórias ao seu fôlego espantoso. Entre outras qualidades, eram atributos imbuídos pela sua paternidade, supostamente divina. No entanto, desprezando o que seria a sua origem, querendo atribuir a…
Os bens culturais e uma visão arcaica do Direito Penal
Há no mundo de cultura ibérica, e no Brasil, particularmente, um hábito histórico e idealista – aqui em nosso país, especialmente –, que prepondera em parcelas significativas da sociedade e da cultura brasileiras, de um modo geral, encontrado de forma…