Revista Jus Navigandi

Os bens culturais e uma visão arcaica do Direito Penal

Há no mundo de cultura ibérica, e no Brasil, particularmente, um hábito histórico e idealista – aqui em nosso país, especialmente –, que prepondera em parcelas significativas da sociedade e da cultura brasileiras, de um modo geral, encontrado de forma…

Antinomias jurídicas

INTRODUÇÃOJá disseram que "o direito ama a dúvida, e a faz musa na controvérsia". O tema a que hora se propõe estudar é um dos que mais atormentam o doutrinador e o cientista do Direito, posto que ainda não se…

Herodotus e os sofistas.

Erón, o IncansávelErón era um herói bárbaro, cuja lenda atribuía as suas vitórias ao seu fôlego espantoso. Entre outras qualidades, eram atributos imbuídos pela sua paternidade, supostamente divina. No entanto, desprezando o que seria a sua origem, querendo atribuir a…

Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária norte-americana e brasileira

Na última década, a resolução de questões envolvendo o conflito de princípios e direito fundamentais ganhou maior relevância em nosso país, graças à promulgação da Constituição Federal de 1988.