Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Gestão democrática da cidade:
O Estatuto da Cidade ingressou no mundo jurídico portando um arsenal de novidades de direito urbanístico. E entre suas importantíssimas disposições incluiu normas que buscam democratizar o processo de gestão das cidades brasileiras.
Da apreensão de audiovisuais por falta de codificação digital IFPI/ISRC e da desnecessidade de numeração destas obras
Da Codificação IFPI/ISRCTem havido apreensões por agentes policiais de obras audiovisuais fixadas em DVDs, pelo fundamento de faltar na borda interna do disco junto ao furo do pino a sigla IFPI e o código ISRC. Afigura-se abusiva essas medidas por…
A violência na mídia e seus reflexos na sociedade
SUMÁRIO: RESUMO ; INTRODUÇÃO ; ABORDAGEM JURÍDICA ; A MÍDIA COMO INSTRUMENTO DE EDIFICAÇÃO HUMANA; O IMPACTO SOCIAL DA VIOLÊNCIA NA MÍDIA ; O QUE DIZEM OS ESPECIALISTAS; A QUALIDADE DA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA – ; VIOLÊNCIA E MÍDIA: REPRESSÃO ;…
Das ações possessórias ao âmbito do Sistema Financeiro de Habitação:
"Você pode ver aí como tem força a crença na objetividade, fazendo com que os cientistas prefiram acreditar que não se pode conhecer o mundo, o que nega o próprio objetivo da ciência - o de conhecer o mundo -,…