Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Estado de Direito Social
RESUMO: O texto procura tratar das principais fases históricas que deram origem ao Estado de Direito Social, além de apontar o perfil geral deste tipo de Estado no Brasil, especialmente dos anos 30 aos 90, quando se acentua dramaticamente sua...
Estado de não-Direito:
RESUMO: O texto é inspirado em obra de Roberto Lyra Filho (2002) e, por isso, apelidei os tipos de Estado Arbitrário de Estado de não-Direito: como os Estados que negam premeditadamente qualquer direito que não sirva ao arbítrio, às desigualdades…
Estado de Direito Político
RESUMO: O texto procura abordar (indicando algumas pistas) a idéia de que, do século XVII em diante, a política passou definitivamente a ser a fonte primeira e primária do direito (jurisdicização). Ao que se seguiu, como desdobramento quase natural, a…