Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
Condomínios, inadimplência e o futuro.
Por
Rômulo de Gouvêa
Destacado em 05 de Setembro de 2004 às 00:00
O Novo Código Civil trouxe uma esperança para os proprietários de apartamentos que são pontuais e zelosos de suas obrigações perante a comunidade em que vivem, no sentido de aliviar as taxas de rateio de despesas de condomínio as quais…
Sucessão de companheiros no Código Civil de 2022
Por
Antônio Carlos Trevisan
Destacado em 05 de Setembro de 2004 às 00:00
A família passa a ser um fato natural e o casamento convenção social, não mais se distinguindo pela existência do matrimônio.