Os princípios constitucionais à luz da celeridade processual e a penhora on line

"A Justiça segura, numa das mãos, a balança, com a qual pesa o direito, e na outra a espada, com a qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a...

Ação rescisória em matéria trabalhista perante os tribunais superiores

O ajuizamento de inúmeras ações rescisórias perante os Tribunais Estaduais, Regionais Federais e do Trabalho, tem obrigado os Tribunais Superiores a se manifestarem constantemente sobre os problemas que envolvem essa ação de impugnação autônoma da coisa julgada.

Amianto: morte lenta por câncer ocupacional

O amianto ainda mata trabalhadores décadas após a exposição. Até quando o Brasil ignorará o câncer ocupacional e a omissão do Estado?

Reforma do Judiciário. Emenda Constitucional nº 45/2004.

O objetivo deste estudo não é aprofundar as mudanças, mas, simplesmente, identificar, esquematizar e organizar as principais novidades para facilitar o estudo, após ter apresentado um brevíssimo histórico com um alerta sobre a redação do texto da emenda. Em outras...