Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Perfil: Orkut
Agradecimentos à jornalista Ana Marina Godoy. A comunidade Orkut Orkut Buyukkokten nasceu em 06/02/1976, na Turquia. Este engenheiro de computação trabalhava para a empresa Google (), que permitia aos seus funcionários livremente dispender vinte por cento do tempo em projetos…
O software de prateleira vendido via download no Estado de São Paulo
Entendemos necessária a discussão sobre a tributação do programa de computador adquirido pela Internet via download, pois, diante de suas facilidades, é um mercado em evidente ascensão. Há alguns anos atrás, seria impossível ao legislador tributário imaginar que produtos, ou…
Telefonia: serviço de valor adicionado.
O Ministério Público do Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil pública contra a companhia telefônica local para cessar o fornecimento dos serviços de valor adicionado sem solicitação prévia do consumidor. Os pedidos foram acatados pela primeira instância, em tutela antecipada e na sentença.