• Quebra de sigilo bancário:

    12/02/2005 01:00Jardel Meireles Leão 1

    Jardel Meireles Leão

    Notório que a "máquina estatal" encontra-se, há muito, com enorme déficit, sendo muitos os motivos que ocasionaram e mantêm tal rombo orçamentário. Entretanto, devemos no momento nos ater somente no que concerne à sonegação fiscal, que frise-se, vem aumentando a…

  • Do amparo social.

    12/02/2005 01:00Afonso Tavares Dantas Neto 1

    Afonso Tavares Dantas Neto

    1.IntroduçãoA seara forense indica atualmente a afluência de uma nova categoria de pedido, um novo tipo de litígio envolvendo a discussão judicial do chamado benefício de "amparo social". Concretamente, no âmbito territorial da comarca do escriba, decerto em outros Municípios…

  • Videoconferência no processo penal

    12/02/2005 01:00Vladimir Aras 1

    Vladimir Aras

    O problema consiste em saber se é juridicamente possível a adoção de aparelhos de teleconferência no processo penal brasileiro, quais são as experiências desta ordem no cenário internacional e quais seriam os fatores favoráveis e contrários à sua implementação.