Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Os princípios constitucionais à luz da celeridade processual e a penhora on line
A Justiça segura, numa das mãos, a balança, com a qual pesa o direito, e na outra a espada, com a qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a…
Ação rescisória em matéria trabalhista perante os tribunais superiores
O ajuizamento de inúmeras ações rescisórias perante os Tribunais Estaduais, Regionais Federais e do Trabalho, tem obrigado os Tribunais Superiores a se manifestarem constantemente sobre os problemas que envolvem essa ação de impugnação autônoma da coisa julgada.
Morte lenta: câncer ocupacional por amianto.
CÂNCER OCUPACIONAL POR AMIANTO NO BRASIL: “A CRÔNICA DA MORTE ANUNCIADA” Embora os neoplasmas apareçam como quarta causa de mortalidade no Brasil em 1991(RDHB, 1996) [1], sua associação a causas profissionais ainda é rara. O câncer de pulmão aparece em...
Reforma do Judiciário. Emenda Constitucional nº 45/2004.
O objetivo deste estudo não é aprofundar as mudanças, mas, simplesmente, identificar, esquematizar e organizar as principais novidades para facilitar o estudo, após ter apresentado um brevíssimo histórico com um alerta sobre a redação do texto da emenda. Em outras...