Técnicas de reprodução assistida e o biodireito

            Palavras chaves: reprodução assistida – filiação – parentesco – alimentos – direito sucessório             Resumo: as técnicas de reprodução assistida são cada vez mais comuns e, dada sua complexidade, provocam discussões jurídicas das mais relevantes. Temas como direito sucessório, direito alimentar,…

Esterilização humana:

O trabalho analisa as implicações legais, éticas e religiosas da esterilização humana, uma das formas mais utilizadas para o controle da natalidade e para o planejamento familiar em todo o mundo.

Tranfusão de sangue em testemunhas de Jeová.

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direito à vida. 2.1. Direito à Vida e a Dignidade da Pessoa Humana. 3. Direito de Recusa por Convicçções Religiosas. 3.1. Direito à Liberdade. 3.2. O Direito à Liberdade Religiosa e sua livre manifestação. 3.3. Liberdade…

O regime da separação total (absoluta) de bens obrigatória na união estável

1) Introdução: Este artigo tem a finalidade de estabelecer a discussão de um assunto até então pouco difundido na doutrina jurídica brasileira. Em matéria de direito de família, muito se fala sobre a União Estável, ou seja, na entidade familiar,...

Uma visão sobre a adoção após a Constituição de 1988

A adoção, na concepção clássica do direito, "é um instituto jurídico que procura imitar a filiação natural" 1 (Adoptio natura imitatur), ou, nas palavras de Arnoldo Wald, "É um ato jurídico bilateral que gera laços de paternidade e filiação entre...