Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A infecção do sistema DNS:
A prática delituosa na Internet que se tornou mais comum nos últimos anos foi, sem dúvida, o phishing. A palavra, uma corruptela do verbo inglês fishing (pescar, em português), é utilizada para designar alguns tipos de condutas fraudulentas que são…
Os inadimplentes da OAB
Como forma indireta de constrangimento, a Ordem dos Advogados do Brasil costuma impedir o exercício profissional dos advogados inadimplentes e, também, o seu voto nas eleições para os cargos de direção em suas seccionais.
Não é assim como parece:
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, juízo superior no que tange às causas trabalhistas, proferiu decisão reconhecendo o direito do empregador de obter provas para justa causa demissional através do rastreamento do e-mail de trabalho do empregado. Como…
Os trabalhos realizados nas ruas por crianças e adolescentes
As crianças e adolescentes brasileiros foram reconhecidos efetivamente como sujeitos de direitos a partir da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988. A novo ordenamento constitucional adotou a doutrina da proteção integral da Organização das Nações Unidas no…
O trabalho precoce no Brasil
Este artigo tem por finalidade demonstrar o trabalho da criança e do adolescente no Brasil, trazendo conceito, legislações e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE) existentes na proteção a criança e ao adolescente, bem como o fenômeno…