Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A exceção de pré-executividade
Por
Rafael Vilas-Boas Costa Cal
Destacado em 15 de Agosto de 2005 às 00:00
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Noções acerca do Processo de Execução, defesa do devedor e penhora; 2.1. Análise histórica sobre o Processo de Execução; 2.2. Privação de bens e o devido processo legal; 2.3. Natureza jurídica da penhora; 2.4. Meios de…
As duas faces do terror
Por
Wlamir Motta Campos
Destacado em 15 de Agosto de 2005 às 00:00
O mundo voltou a assustar-se com os recentes ataques terroristas que nos últimos dias mataram centenas de inocentes em Londres e no balneário de Sharm el-Sheik no Egito. O terrorismo é a forma mais covarde e repugnante de violência, pois…
Perspectiva processual coletiva das ações eleitorais
Por
Isabelle de Carvalho Fernandes
Destacado em 15 de Agosto de 2005 às 00:00
Este ensaio traz uma visão ainda pouco explorada: as ações tipicamente eleitorais sob o ângulo de mecanismos de defesa de direitos transindividuais, transpostos para o âmbito do Direito Eleitoral.