Protagonismo carcerário

            Muito tem se falado a respeito de protagonismo social, protagonismo juvenil e outras formas de participação ativa. Mas, por outro lado, pouco se ouve falar sobre "protagonismo carcerário". Agora, essa "novidade" começa a ser divulgada pela mídia e a consolidar-se…

Função social da propriedade: análise histórica

Sumário: 1. Introdução. 2. Etiologia Histórica do Direito de Propriedade. 3. Função Social da Propriedade: Principais Contribuições Doutrinárias. 4. A Inclusão da Função Social no Conceito de Propriedade. 5. Conclusão.1. INTRODUÇÃOSentimento inerente ao homem e fundamento último de toda a...

Mancipatio

Mutatis mutandis, a mancipatio era o que hoje chamamos de escritura pública (registro predial). Apesar de os meios de publicidade e solenidade atuais serem totalmente diferentes, o motivo porque o fazemos é semelhante.

A controvérsia sobre a única resposta correta.

            O presente artigo é dedicado aos professores Menelick de Carvalho Netto e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, em agradecimento pelo sempre constante estímulo à reflexão do direito.             Sumário: Considerações Iniciais; A Primeira Versão; A Segunda Versão; Referências Bibliográficas.             Resumo: O…