Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862O conceito de desobediência civil na teoria do Brasil à luz das reflexões de Hannah Arendt
A desobediência civil é legítima, pois se encontra inserida no próprio conceito de cidadania que, como afirma Hannah Arendt, é o direito a ter direitos.
O que é Justiça?
Primeiro dia de aula. Eram todos calouros do Curso de Direito. Logo depois da chamada, o jovem inquieto, antes mesmo que eu me apresentasse como professor, lança a pergunta: - "Professor, que é Justiça?". No semblante do jovem, percebi que…
O papel da doutrina no Estado Democrático de Direito
Em recente julgado do STJ (AgReg em ERESP n° 279.889-AL), o Ministro Humberto Gomes de Barros assim se pronunciou: "Não me importa o que pensam os doutrinadores. Enquanto for ministro do Superior Tribunal de Justiça, assumo a autoridade da minha…
Direito pré-moderno:
Resumo: A partir de um referencial histórico-crítico, Walter Benjamim, propõe-se uma abordagem inovadora sobre o Direito pré-moderno na Europa com o intuito de desvendar os enlaces jurídicos que o Direito no Brasil é herdeiro. Dentro dessa perspectiva atenta-se a idéia…