Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Alguns apontamentos relevantes sobre banco de horas no Direito do Trabalho
Por
Roberta Pappen da Silva
Destacado em 05 de Janeiro de 2006 às 00:00
A presente abordagem visa aprofundar o estudo sobre a jornada de trabalho, temática irresistível para um estudo contribuidor de opiniões e matéria de extrema relevância no Direito do Trabalho. O assunto é atraente e pertinente, pois tem aplicabilidade prática, uma…
Art. 16 da Lei da Ação Civil Pública e efeitos "erga omnes"
Por
Juliano Taveira Bernardes
Destacado em 05 de Janeiro de 2006 às 00:00
I – ApresentaçãoFoi com grande satisfação que recebi o convite de meu amigo Érico de Pina Cabral para participar deste I Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo, realizado pela Associação Goiana do Ministério Público – AGMP, entidade de que tive…
Dos princípios do Direito do Trabalho no mundo contemporâneo
Por
Guilherme Guimarães Feliciano
Destacado em 05 de Janeiro de 2006 às 00:00
A evolução do Direito do Trabalho ― de suas regras, institutos e jurisprudências ― reflete as transformações que a sua malha principiológica experimenta paulatinamente.