Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Ata notarial.
A ata notarial tem sido tema de intenso estudo, recebendo atenção de expressivos juristas com atuação no Direito Notarial e Registral brasileiro. Como exemplo, citemos a coletânea intitulada ATA NOTARIAL, ed. saFE: Porto Alegre, 2004, coordenada por Leonardo Brandelli, com…
Ata notarial.
"Lutar com palavras é a luta mais vã. Entanto lutamos mal chega a manhã." (Carlos Drummond de Andrade). No artigo "Ata Notarial. Utilização x Utilidade" (BE IRIB #2479, de 12/06/06), ressalvei desde logo a amplidão do tema e as controvérsias…
Vitaliciedade e aposentadoria compulsória de magistrados aos setenta anos de idade.
VERDADE? O QUE É ISSO? (Pilatos, diante de Cristo, no mais dramático encontro da história da Humanidade).(2) 1. Vitaliciedade. Aposentadoria. Setenta anos de idade. A questão a resolver e as respostas tradicionais.1.1. Originariamente redigida, a Constituição Republicana em vigor prescrevia…
Violência doméstica e familiar contra a mulher.
As medidas protetivas de urgência, a prisão preventiva do agressor, o afastamento da Lei nº 9.099/95, a competência jurisdicional, dentre outros aspectos, constituem o objeto da presente abordagem.