Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862(In)competência da Justiça Federal:
O presente artigo busca analisar a preliminar da incompetência da Justiça Federal, uma questão prejudicial que cerceia a atividade ministerial, buscando formas de delimitá-la e entendê-la.
As dimensões dos direitos humanos
Muito se escreve sobre os direitos humanos. É bom que seja assim. Um antropocentrismo jurídico elevando ao máximo axiológico a dignidade da pessoa humana. Se o Direito pertence ao mundo cultural, é por conseqüência obra humana. E como tal volta-se…
O que Nuremberg tem a ver conosco?
Há sessenta anos o mundo assistia estarrecido à formação de um tribunal transnacional que julgaria os responsáveis pela barbárie nazista, que levara o mundo à segunda grande guerra mundial e dera causa à morte de pelo menos cinqüenta milhões de…
O homem, o tempo e o processo
Em recente viagem empreendida à Europa alguns fatos levaram-me a refletir e posteriormente a escrever sobre o tema da duração razoável do processo. O impulso decisivo para a escolha do presente estudo doutrinário foi sem dúvida a aquisição em Paris…