Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Princípios processuais
Por
Cleber Demetrio Oliveira da Silva
Destacado em 31 de Dezembro de 2006 às 00:00
O texto, sem a pretensão de esgotar a matéria, estuda os elementos fundantes dos princípios jurídicos, permitindo, entre outras definições e idéias, uma proposta de definição de princípio jurídico na seara do direito processual civil.
Direito de propriedade
Por
Máriton Silva Lima
Destacado em 31 de Dezembro de 2006 às 00:00
O Direito de PropriedadeOs contadores de histórias lembram que um dia o Ser e o Ter se encontraram e logo começaram a discutir sobre qual dos dois era o mais importante. "Sem o Ser, não existe o Ter", proclamou o...
Parecer sobre extinção de associações civis cujo funcionamento seja inviabilizado por carência de sócios
Por
Edmilson Barbosa Francelino Filho
Destacado em 31 de Dezembro de 2006 às 00:00
Parecer lavrado para subsidiar eventuais processos de dissolução de associações recreativas cujo funcionamento seja invável em virtude do número reduzido ou da inexistência de sócios.
