O que é inconstitucionalidade ideológica?

Sumário: I – Introdução; II – Premissas : Princípio da Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade; III – Atos sujeitos a controle de constitucionalidade; IV – Inconstitucionalidade ideológica – conceito; V – Casuística – hipóteses de inconstitucionalidades ideológicas; VI…

Os instrumentos de solução de conflitos consumeristas no Mercosul

Os conflitos nas relações de consumo não podem mais ser tratados somente sob o ponto de vista do ordenamento jurídico interno, mormente após o recrudescimento do processo de integração entre os países.

Da distribuição desproporcional de dividendos na sociedade anônima

I – Introdução             O presente estudo tem por escopo inicial a análise da distribuição de dividendos nas sociedades anônimas. Serão abordadas, em linhas gerais, as regras, as formas e os limites desta distribuição.             Em tópicos seguintes, será analisada a possibilidade…

Megaorgasmo e imputação objetiva

O que têm em comum Jack, o Estripador, Hannibal Lecter e Charles Manson? Todos entraram para a história por serem assassinos em série, personagens cruéis que torturavam e faziam sofrer. Mas eles não sabiam que um novo serial killer ainda…