Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Soberania sobre a Amazônia Legal
Por
Bruno Giovany de Miranda Rosas
Destacado em 07 de Maio de 2006 às 00:00
"O Brasil precisa estar mais atento à Região Amazônica para impedir movimentos em defesa de sua internacionalização". [01]Essa questão se expressa pelo risco de uma perda de controle concreto do território para atores sem identidade de Estado (a guerrilha, o...
A consolidação da pós-modernidade jurídica no Brasil via regulação estatal da economia
Por
André Felipe Canuto Coelho
Destacado em 07 de Maio de 2006 às 00:00
Examina-se, neste estudo, a nova estratégia estatal para a imposição do interesse público sobre o sistema econômico brasileiro e de como essa estratégia se aproxima da pós-modernidade jurídica.
A falta de contestação de pedido em casos de cumulação de ações no processo do trabalho e a concessão da antecipação da tutela ex officio
Por
Marcílio Florêncio Mota
Destacado em 07 de Maio de 2006 às 00:00
Sumário: 1. Introdução. 2. O processo do trabalho e os pedidos em cumulação. 3. A antecipação da tutela por falta de contestação do pedido: fundamento e justificativa. 4. A atuação "ex-officio" na concessão da antecipação da tutela. 5. Natureza da…