Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Modalidades obrigacionais e a codificação civil brasileira:
Por
Nayara Tataren Sepulcri
Destacado em 12 de Julho de 2006 às 00:00
Dar, fazer e não fazer. A classificação tripartida, adotada no direito obrigacional brasileiro, já se encontra em desuso em boa parte das legislações modernas. Suas raízes históricas remontam aos primórdios do direito romano, na clássica denominação "dare", "facere" e "prestare"…
Uma reflexão atual sobre o processo civil
Por
Fabio Ruiz Cerqueira
Destacado em 12 de Julho de 2006 às 00:00
SUMÁRIO: Notas introdutórias – 1. A intensidade dos conflitos e a técnica do processo 2. A fase autonomista do processo: brevíssimas considerações – 3. Etapa moderna do processo - 4. Processo como instrumento da justiça – 5. Conclusão - 6.BibliografiaNotas…