O sentimento de justiça da comunidade teresinense

"Bem aventurados os que têm sede de Justiça porque eles serão saciados."          Jesus Cristo "Quem se deixa intimidar perante a idéia, também será incapaz de apreender o conceito."          Goethe JUSTIÇA Desde sempre os homens te perseguiram Como se a si mesmos buscassem…

"Aberratio ictus" por acidente ou por erro na execução

Aberratio ictus, em Direito penal, significa erro na execução ou erro por acidente. Quero atingir uma pessoa ("A") e acabo matando outra ("B"). A leitura do art. 73 do Código Penal ("Quando, por acidente ou erro no uso dos meios…

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no direito processual penal brasileiro

As provas servem à formação do convencimento do juiz e, ao mesmo tempo, cumprem também o papel de abonar perante a sociedade a decisão abraçada pelo magistrado.