Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
•
O sentimento de justiça da comunidade teresinense
Por
Francisco de Sousa Vieira Filho
,
Alex Myller Duarte Lima
,
Ana Lygian de Sousa Lustosa
,
Carlos Eduardo Gomes
,
Gleyciane Tenório Rios
e
Venceslau Felipe Oliveira
Destacado em 29 de Janeiro de 2007 às 00:00
"Bem aventurados os que têm sede de Justiça porque eles serão saciados." Jesus Cristo "Quem se deixa intimidar perante a idéia, também será incapaz de apreender o conceito." Goethe JUSTIÇA Desde sempre os homens te perseguiram Como se a si mesmos buscassem…
"Aberratio ictus" por acidente ou por erro na execução
Por
Luiz Flávio Gomes
Destacado em 29 de Janeiro de 2007 às 00:00
Aberratio ictus, em Direito penal, significa erro na execução ou erro por acidente. Quero atingir uma pessoa ("A") e acabo matando outra ("B"). A leitura do art. 73 do Código Penal ("Quando, por acidente ou erro no uso dos meios…
Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no direito processual penal brasileiro
Por
Marco Antônio Garcia de Pinho
Destacado em 29 de Janeiro de 2007 às 00:00
As provas servem à formação do convencimento do juiz e, ao mesmo tempo, cumprem também o papel de abonar perante a sociedade a decisão abraçada pelo magistrado.