Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A conquista do valor dignidade nas relações privadas
Por
Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior
Destacado em 07 de Janeiro de 2007 às 00:00
Nos bancos das faculdades, desde os primeiros passos na busca da compreensão do fenômeno jurídico, fomos apresentados à era da Modernidade, legado da Reforma e da Revolução Francesa, sob as luzes iluministas que cunharam as noções de subjetividade, e, com…
A Lei n° 11.382/06 e seus reflexos na penhora de faturamento
Por
Adriana Nogueira Tôrres
Destacado em 07 de Janeiro de 2007 às 00:00
Fruto da necessidade de adaptação do processo de execução às novas tendências jurídicas, a Lei n° 11.382 de 06 de dezembro de 2006 já nasceu provocando diversas reflexões no que tange ao rito executório, mormente acerca da penhora de faturamento…