OAB, exame de ordem e liberdade de manifestação do pensamento

Sumário: 1. Apresentação; 2. Os argumentos do dirigente universitário; 3. Os argumentos do representante da OAB/PA; 4. O entendimento do professor Vital Moreira; 5. A liberdade de manifestação do pensamento; 5.1. As origens; 5.2. As restrições atuais, nos Estados Unidos;…

Ensaios sobre ideologia, poder e dominação no Estado contemporâneo (I).

Quais são os reais jogos de poder que se escondem atrás das representações do mundo contemporâneo? A representação do mundo é fundamental para a manutenção das relações sociais, desde as comunidades primitivas até os nossos dias complexos. Representar é significar.…

A responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações trabalhistas devidas a terceirizados.

A solução esboçada na Súmula nº 331, do TST nos parece plenamente consentânea com o sistema da Constituição Federal.

Responsabilidade das empresas fabricantes de cigarros.

Palavras-chave: tabaco; cigarro; fumante; uso contínuo; vício; danos físicos; morte; dano moral. Não é segredo o mal causado pelos produtos derivados do tabaco. Segundo a revista VEJA, em matéria sobre a inclusão de fotografias de crianças nascidas prematuramente e ratos…