Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Ensaios sobre ideologia, poder e dominação no estado contemporâneo (III).
Por
José Luiz Quadros de Magalhães
Destacado em 21 de Dezembro de 2007 às 00:00
O real existe. O mundo ocidental vem se reencontrando com o seu passado, quando oriente e ocidente, materialismo e espiritualismo não eram cuidadosamente separados. Em um destes reencontros, a idéia de autopoiesis como essencial à vida é retomada. Um destes…
CPMF. Conseqüências de sua extinção
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 21 de Dezembro de 2007 às 00:00
Esse imposto travestido de contribuição provisória, finalmente, foi extinto como resultado do exercício da cidadania. Desta vez, prevaleceu a soberania popular que, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal, paira acima do poder político do Estado.…
Código de ética do servidor civil e sua inaplicabilidade ao militar
Por
Brasilino Pereira dos Santos
Destacado em 21 de Dezembro de 2007 às 00:00
Inexistindo um Código de Ética dos Militares, não se lhes aplica o Código de Ética do Servidor Civil, porque o Decreto que aprovou este último não tem os militares como destinatários.