Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Introdução sobre a relação entre os conceitos de Direito e de crime para a formação do bacharel em Direito
Palavras-Chave: Criminologia, Direito, Justiça social, Intervenção mínima.INTRODUÇÃOÉ recente o movimento de renovação dos paradigmas utilizados no estudo do conceito de crime. Pode-se dizer até que sua evolução vem seguindo em paralelo com as novas perspectivas acerca do próprio conceito de…
A tendência de abstração do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro
O controle difuso de constitucionalidade se manifesta no caso concreto, afastando a aplicação da lei tida por inconstitucional e gerando efeitos apenas entre as partes do processo. Não obstante isso, a jurisprudência do STF tem se inclinado no sentido de…
Estudo analítico do tipo penal e sua "ratio essendi":
Questão freqüente é a do conceito e da "ratio essendi" do primeiro elemento constitutivo do crime, ou seja, a noção de tipo penal, com a subseqüente idéia acerca de tipicidade como adequação do fato ao conteúdo descritivo da lei.