Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Atuações sindicais ilegais e ilegítimas:
O trabalho analisa a atuação dos sindicatos no Brasil, com ênfase nos lamentáveis casos em que as entidades sindicais atuaram contra os interesses e direitos da categoria profissional respectiva.
Breves considerações sobre o binômio Estado-família em relação à classificação indicativa nos programas televisivos
Atualmente, os canais televisivos voltaram a exibir advertências acerca do conteúdo de sua programação, geralmente representadas por ícones na margem inferior da tela dos televisores, as quais indicam as faixas etárias para as quais as atrações são recomendadas. Tais símbolos…
Coração de fiador
O Superior Tribunal de Justiça vem decidindo reiteradamente que o fiador, quando não anuiu à prorrogação do contrato de locação que afiançava, pode ser exonerado da fiança, não respondendo pelos débitos do locatário havidos a partir da prorrogação contratual com…
A crise hermenêutica do ECA e o papel do juiz da infância e da juventude
O Juiz da Infância e da Juventude, muito freqüentemente, encerra seus expedientes de trabalho tendo que administrar no coração a contabilidade emocional das tragédias que o cotidiano lhe reserva. O desgoverno pisa fundo seu acelerador de maldades, arrastando pelas ruas…
Trabalho escravo:
Juiz condena fazendeiro por trabalho escravo, impondo indenização por dano moral coletivo e determinando o cumprimento de diversas obrigações de fazer.