• Efetividade da jurisdição:

    27/05/2007 03:00Glaucio Guagliariello 1

    Glaucio Guagliariello

    O princípio da efetividade da jurisdição também deve ser enfocado sob o prisma específico da duração razoável do processo, como garantia inserida na Constituição. Em face da relevância da duração do processo na efetivação da prestação jurisdicional, abordam-se os múltiplos…

  • Trocas imotivadas e motivadas de produtos

    27/05/2007 03:00Eduardo Tavares Rocha 2

    Eduardo Tavares Rocha

    1. Antes de adentrar no assunto, primeiramente é necessário diferenciar as duas modalidades de troca. A troca motivada de um produto seria aquela em que o bem adquirido possui um defeito (problema na criação ou na concepção do produto que…

  • Direito Penal simbólico

    27/05/2007 03:00Eduardo Luiz Santos Cabette 1

    Eduardo Luiz Santos Cabette

    "No momento de marchar, muitos não sabem Que seu inimigo marcha à sua frente. A voz que comanda É a voz de seu inimigo. Aquele que fala do inimigo É ele mesmo o inimigo." Bertolt Brecht 1 – Introdução             Em…

  • Notários e registradores:

    27/05/2007 03:00Thiago Martins de Oliveira 1

    Thiago Martins de Oliveira

    O trabalho analisa a responsabilidade civil dos notários e registradores do ponto de vista constitucional, considerando-se a natureza jurídica da atividade e da vinculação existente entre os seus prestadores e a Administração.