27/05/2007 03:00 1
O princípio da efetividade da jurisdição também deve ser enfocado sob o prisma específico da duração razoável do processo, como garantia inserida na Constituição. Em face da relevância da duração do processo na efetivação da prestação jurisdicional, abordam-se os múltiplos…
27/05/2007 03:00 2
1. Antes de adentrar no assunto, primeiramente é necessário diferenciar as duas modalidades de troca. A troca motivada de um produto seria aquela em que o bem adquirido possui um defeito (problema na criação ou na concepção do produto que…
27/05/2007 03:00 1
"No momento de marchar, muitos não sabem Que seu inimigo marcha à sua frente. A voz que comanda É a voz de seu inimigo. Aquele que fala do inimigo É ele mesmo o inimigo." Bertolt Brecht 1 – Introdução Em…
27/05/2007 03:00 1
O trabalho analisa a responsabilidade civil dos notários e registradores do ponto de vista constitucional, considerando-se a natureza jurídica da atividade e da vinculação existente entre os seus prestadores e a Administração.
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