Terceirização:

Fenômeno que tem se desenvolvido e alargado ao longo dos anos, a terceirização pode ser entendida como o instituto pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente. Por tal mecanismo, o obreiro…

As marcas no Brasil

            Certamente uma das principais providências que devem ser tomadas antes de se iniciar um negócio, senão a principal, é proteger a marca e o logotipo escolhidos pelo empresário para distinguir produtos e/ou serviços da nova empresa.             No Brasil, o sistema…

As características dos superprincípios jurídicos estabelecidos nos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil

Introdução             Este pequeno artigo tem como pretensão dar continuidade aos debates (intermináveis) sobre os super princípios, institutos que criam e dão forma aos princípios. Os super princípios são externizações de valores pertencentes à vida humana em suas múltiplas formas (filosóficas,…

A sucessão do cônjuge sobrevivente no novo Código Civil

O Código Civil trouxe avanços na esfera do direito sucessório do cônjuge sobrevivente, mas alguns ajustes ainda são necessários. Enquanto a lei não for alterada, o princípio da proteção à família deve nortear o aplicador da lei.