Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Um olhar reconstrutivo da modernidade e da crise do Judiciário.
O artigo desenvolve uma leitura reconstrutiva da "crise do Judiciário" a partir dos seus fatores históricos e sociológicos, bem como da teoria desenvolvida por Jürgen Habermas, a fim de demonstrar que as crises desempenham um papel fundamental da Modernidade, não podendo - nem devendo – ser sanadas.
As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?
Estamos presenciando, nos últimos anos, um inaudito crescimento do crime organizado e da violência urbana, principalmente nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, mas também com tentáculos estendidos sobre muitas outras unidades da Federação. Recentemente, a revista…
Débitos fiscais no SERASA.
Como largamente noticiado nos meios de comunicação, os débitos inscritos na dívida ativa da União que não estejam caucionados ou cuja exigibilidade não esteja suspensa por decisão judicial serão inscritos no cadastro de inadimplentes do SERASA. A medida é decorrência…