• A Constituição aos 20 anos

    05/10/2008 03:00Leon Frejda Szklarowsky 1

    Leon Frejda Szklarowsky

    Preito de homenagem Aos escrever estas linhas, em homenagem aos Constituintes de 1986 e aos 20 anos da Constituição, uma das mais belas páginas de nosso Direito Constitucional, não poderia deixar de também prestar meu preito ao pranteado Luiz Fernando…

  • Liberdade de voto

    05/10/2008 03:00Ivo Teixeira Gico Junior 1

    Ivo Teixeira Gico Junior

    Em artigo anterior, afirmamos que não somos um povo livre e nos propusemos a demonstrar, com vários exemplos, a veracidade dessa proposição. Nosso primeiro argumento-exemplo é a inexistência de liberdade de voto. Historicamente, o voto é uma obrigação legal desde…