Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A necessidade de uniformização das ferramentas empregadas no processo eletrônico
Por
Rafael dos Anjos Barkokebas
Destacado em 26 de Julho de 2008 às 00:00
Resumo: Este artigo tem como objetivo levantar a discussão acerca da construção de um sistema de tramitação processual por meio eletrônico único a ser utilizado por todos os órgãos do Poder Judiciário. Partiu-se do pressuposto que o direito processual é…
O Poder Judiciário brasileiro "nas nuvens"
Por
Leopoldo Fernandes da Silva Lopes
Destacado em 26 de Julho de 2008 às 00:00
À primeira vista, o título deste artigo pode trazer a impressão de deboche, ou então de algo sem sentido suficiente para se depreender o assunto do qual será tratado. Todavia, trata-se de uma conceituação atual do Judiciário brasileiro, no que…
A compatibilidade internacional do Mercosul
Por
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
Destacado em 26 de Julho de 2008 às 00:00
O trabalho verifica a compatibilidade do Tratado de Assunção com as regulamentações internacionais, verificando o que se modificou, o que restou intocado, e de que forma ocorrem as relações entre esse tratado e essas normativas.