Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Alimentos gravídicos?
Por
Maria Berenice Dias
Destacado em 28 de Julho de 2008 às 00:00
A expressão é feia, mas o seu significado é dos mais salutares. Aguarda a sanção presidencial Projeto de Lei [01] que concede à gestante o direito de buscar alimentos durante a gravidez, daí "alimentos gravídicos."Ainda que inquestionável a responsabilidade parental...
Eleições: debates em torno da lista de candidatos com problemas na Justiça
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 28 de Julho de 2008 às 00:00
É de nossa tradição política o acirrado ataque entre os candidatos nas vésperas das eleições, principalmente, quando se tratam de eleições para cargos do Executivo. São acusações de uns contra os outros de toda a ordem, inclusive, as de natureza…
Juiz aceita impugnação de candidatura por "ficha suja"
Por
Luiz Fernando Boller
Destacado em 28 de Julho de 2008 às 00:00
O candidato, além de responder a 18 processos por improbidade administrativa, deixou de recorrer de uma decisão condenatória em ação por crime de responsabilidade, que transitou em julgado para a defesa.