Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862Videoconferência e tortura
Neste mês de setembro de 2008 veio à tona um caso interessante de aparente erro judiciário. Três réus foram libertados após ficarem presos cerca de dois anos, acusados e pronunciados para serem julgados pelo Tribunal do Júri como autores de…
Acordo de cooperação na área tributária entre o Brasil e os Estados Unidos da América
Parece inacreditável, mas está em discussão no Congresso Nacional, dividindo as opiniões dos parlamentares, um acordo firmado em 20 de março de 2007 entre o Brasil e os Estados Unidos da América, por intermédio, respectivamente, do Secretário da Receita Federal…
A relação cliente-advogado no âmbito da Advocacia Pública
A defesa dos direitos de qualquer cliente por seu advogado constitui tarefa séria, árdua e relevante, tendo a Constituição Federal previsto, expressamente, a indispensabilidade daquele profissional à administração da Justiça. Quando a defesa do seu cliente implica também a defesa…