Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Assédio moral: problema antigo, interesse recente
Por
Maria Rita Manzarra Garcia de Aguiar
Destacado em 20 de Setembro de 2008 às 00:00
Estuda-se o assédio moral no ambiente de trabalho, analisando histórico, conceito, classificação, técnicas de agressão, conseqüências, tratamento legal e formas de prevenção.
Ciberespaço: formas de regulamentação
Por
Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia
Destacado em 20 de Setembro de 2008 às 00:00
RESUMO: A popularização da Internet fomentou o amadurecimento de uma sociedade virtual composta por milhões de indivíduos que, sem se preocupar com a distância geográfica e com os limites fronteiriços dos países, interagem cotidianamente no ciberespaço, estabelecendo relações sociais, econômicas,…
Nova prisão dos membros do PCC.
Por
Luiz Flávio Gomes
Destacado em 20 de Setembro de 2008 às 00:00
Em 29 de abril de 2008 o STF (Primeira Turma) já havia reconhecido a ilegalidade da prisão de R.F.S., por excesso de prazo na formação da culpa (HC 93.523-SP). Decisão unânime. Ele foi preso em julho de 2004, em flagrante,…