Ano 14 - Número 2040 - 31 Janeiro 2009 - Jus.com.br

Juiz da Infância não é pai de todos.

31/01/2009 03:00Denilson Cardoso de Araújo 1

É sempre bom quando um veículo de comunicação sai da mediana mesmice da mídia e do lugar comum para realmente aprofundar um tema polêmico. Há alguns dias, as páginas do jornal O Globo trouxeram importante contribuição à sempre presente discussão…
O processo disciplinar e a lei do processo administrativo.

31/01/2009 03:00Léo da Silva Alves 1

Em Portugal, os confrontos são regulados pelo Código de Procedimento Administrativo. Foi uma grande conquista da cidadania, pois esse diploma regula as relações processuais do cidadão com o os entes administrativos. Naquele país, a exemplo de outros países da Europa,…
Mídia e Direito Penal.

31/01/2009 03:00Luiz Flávio Gomes 1

De todas as possíveis formas de instrumentalização do Direito penal (ou seja: de seu uso indevido), duas, desde logo, merecem destaque: a política e a levada a cabo pelos meios de comunicação (instrumentalização "midiática"). O uso desvirtuado do Direito penal…
O Código de Defesa do Consumidor e os contratos bancários

31/01/2009 03:00Alexsandro Gomes de Oliveira 2

Apesar da resistência das instituições financeiras em se sujeitar às suas disposições, o Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos contratos firmados entre entre elas e os consumidores.